Servidora da Receita tem licença-maternidade prorrogada por 60 dias

Trata-se de agravo contra decisão que, em sede de mandado de segurança, indeferiu liminar requerida para garantir à impetrante, servidora pública da Receita Federal, o direito de ter prorrogada sua licença-maternidade por mais sessenta dias, nos termos da Lei n. 11.770/08.

Não-cumulatividade do PIS e da COFINS. Juízo da 2ª Vara indefere dedução por parte de prestadora de serviços de despesa com vale-transporte, vale-refeição, plano de saúde, dentre outras.

Danos morais por morte de paciente que realizou exame no HRAN e teve o intestino perfurado.

FRANCINEIDE RODRIGUES GALENO, FRANCIMAR RODRIGUES GALENO e FRANCIVALDO RODRIGUES GALENO ajuizaram ação de indenização por danos materiais e morais em desfavor do DISTRITO FEDERAL, partes qualificadas nos autos.

Paciente não consegue ser atendido no Hospital do Câncer

Ação popular

Processo civil.

Aposentadoria por idade rural.

Ação de indenização por danos morais

Reclamação com pedido de tutela antecipada

Mandado de Segurança com pedido de liminar inaudita altera pars

Telefonia. Falta de aviso sobre mudança de plano gera indenização.

Projeto reorganiza sistema recursal brasileiro

Ação de reparação de danos materiais. Veículo foi furtado dentro do estabelecimento comercial.

Ação de reparação de perdas e danos. Furto que sofreu dentro do perímetro de segurança do referido estabelecimento, ou seja, no seu estacionamento.

Ação de indenização por danos morais c/c exclusão do cadastro de inadimplentes com pedido de liminar

Negada indenização por surgimento de favela nos arredores de imóvel

Relatou que, em fevereiro de 2005, adquiriu imóvel localizado no Loteamento Porto Belo, mediante promessa de cessão de direito contratuais, de Jonas Tadeu Roratto, tendo como interveniente e anuente a requerida.

Ação de indenização por danos morais. Supermercado. Acusação de prática de subtração de coisa móvel.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A.

Ação de indenização por danos morais

Ação de reparação de danos materiais

Ação Ordinária de Indenização por Danos Materiais e Morais

Indenização por Danos Materiais e Morais.